1. Introdução: o que é e pra que serve um termo de uso?

O termo de uso é um documento elaborado para obter consentimento dos usuários sobre condições de navegação e utilização de diversos recursos do nosso site. Em sua redação, trazemos informações pertinentes ao uso e tratamento de dados pessoais, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709).

Queremos garantir aos nossos usuários segurança jurídica desde o início. Portanto, recomendamos também a leitura de nossa Política de Privacidade (inserir link). Enquanto o termo de uso versa mais sobre o uso geral do site, a política de privacidade regula e detalha como se dará todo o tratamento da Pixel sobre os dados fornecidos a nós, além de fornecer a finalidade de cada dado solicitado.

É importante salientar que todas as obrigações aqui descritas deverão ser aceitas em sua plenitude por livre e espontânea vontade, podendo o usuário concordar ou não com elas. Será considerado que o termo foi consentido caso o usuário se cadastre ou forneça algum dado em nosso site. Não estará autorizado a se cadastrar aquele que não concordar com as disposições aqui descritas. Além disso, esses termos se aplicam tanto a pessoas naturais quanto a pessoas jurídicas.

Sendo assim, o presente termo estabelece uma relação obrigacional entre a Pixel e os usuários do nosso site. Uma vez consentida, o usuário não poderá alegar desconhecimento ou a não ciência das condições previstas neste termo ou em nossa Política de Privacidade.

2. Cadastro e funcionalidades do site

Para obter acesso ao nosso canal de comunicação, qual seja o campo “Contato” ou “Fazer orçamento”, é exigido o preenchimento de um formulário que estão presentes nas abas da página inicial do site.

O usuário que fizer a utilização deste recurso, obriga-se a observar e respeitar os Termos e Condições de Uso, informando dados completos e válidos, sempre verídicos. Além disso, o usuário declara ser plenamente capaz, caso não seja, que possua um representante para exercer e usufruir da plataforma.

Os dados enviados pelo interessado, bem como aqueles fornecidos durante a execução do serviço, serão tratados pela Pixel, de acordo com o elencado em nossa Política de Privacidade. Dessa forma, após o envio do formulário, a equipe de comercial poderá entrar em contato para dar continuidade ao atendimento ao usuário/cliente.

Para a realização do contato será necessário seguir o seguinte passo a passo na aba “Contato” ou “Fazer orçamento”:

1. Inserir seu nome;
2. Informar o e-mail para contato;
3. Informar o número de telefone para contato;
4. Digitar na aba "mensagem" o motivo de seu contato com a Pixel;
5. Clicar no botão "Enviar E-mail".

Também poderá ser possível entrar em contato diretamente através do WhatsApp da Pixel por meio de um clique no símbolo do aplicativo que se encontra na tela inicial do site.

Assim que nossa equipe receber a sua mensagem, entraremos em contato através do e-mail fornecido para analisar a possibilidade de uma reunião de diagnóstico e, posteriormente, a elaboração e apresentação de proposta.

Acerca das funcionalidades presentes em nosso site, na tela inicial se encontra informações sobre nossos serviços, sobre a empresa, nosso blog, nosso portfólio, newsletter e durante a abertura do processo seletivo, poderá surgir esporadicamente a opção de inscrição através do site.

3. Exoneração de responsabilidade

A Pixel não mede esforços para informar, proteger e atender seus clientes, porém estes são os únicos responsáveis pela correta utilização das ferramentas do nosso site e veracidade das informações nele expostas. Dessa forma, não nos responsabilizamos por qualquer prejuízo ou dano que os usuários venham a ter relacionados à má utilização da ferramenta. A Pixel se exime expressamente de:

1. Envio de informações incorretas no formulário;
2. Acesso ao site da Pixel por meio de navegadores não confiáveis;
3. Impossibilidade do funcionamento de alguma função do site.

4. Canais de comunicação

A Pixel leva em média 3 (três) dias corridos, contados a partir da data de envio do formulário de contato, para responder às mensagens que são enviadas ao nosso e-mail: ejpixel@ejpixel.com.br ou ao nosso WhatsApp: +55 48 9209-2256. Desta feita, o usuário autoriza, pelos mais variados meios, incluindo redes sociais, mas não se limitando a elas, a abertura de canais de comunicação por parte da Pixel, a fim de proporcionar o diálogo a respeito da nossa área de atuação e serviços almejados pelo usuário.

5. Propriedade intelectual

A Pixel preza pelo respeito à propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Portanto, é importante ressaltar a conformidade do presente termo com o Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014) e com a Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 8.906/1994). Assim sendo, fica estabelecido que todo conteúdo produzido nesse site, independentemente de autoria, é de responsabilidade da Pixel como instituição, devendo ser direcionada a ela qualquer tipo de obrigação, mérito, reconhecimento ou consequência proveniente de qualquer produção.

Além disso, a Pixel não se responsabiliza por nenhum dano ou prejuízo gerado pela má interpretação dos conteúdos publicados em seu blog, bem como a desconformidade, imprecisão ou desatualização das informações ali expostas.

6. Alterações nesta política

A Pixel se reserva ao direito de modificar e/ou atualizar seus termos sempre que considerar necessário, portanto, aconselhamos que esse documento seja lido sempre que possível. Fica eleito desde já o foro da comarca de Florianópolis/SC para solucionar eventuais omissões ou controvérsias oriundas deste termo. Depois que obtido o consentimento do usuário, esse documento terá efeito imediato.

Por fim, o usuário declara ter lido atentamente e compreendido os termos e condições aqui dispostos, além de estar ciente de todo o seu teor, expressando seu consentimento de maneira livre, informada, inequívoca e expressa.